Em fiscalização numa rodovia federal, a PRF constata que um caminhão emite fumaça acima do nível permitido. A competência da PRF para essa fiscalização decorre do art. 20 do CTB, que lhe atribui:

E) fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.

A) apenas a fiscalização do excesso de peso, cabendo a fiscalização de poluentes exclusivamente ao Ibama.

B) a fiscalização de poluentes somente em rodovias estaduais, mediante convênio.

C) a interdição definitiva da empresa transportadora.

D) a aplicação, com exclusividade, das sanções ambientais previstas na Lei 9.605/1998.

E) fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.

Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran

Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito

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Questão 45 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Em fiscalização numa rodovia federal, a PRF constata que um caminhão emite fumaça acima do nível permitido. A competência da PRF para essa fiscalização decorre do , que lhe atribui:
1. A)
  apenas a fiscalização do excesso de peso, cabendo a fiscalização de poluentes exclusivamente ao Ibama.
2. B)
  a fiscalização de poluentes somente em rodovias estaduais, mediante convênio.
3. C)
  a interdição definitiva da empresa transportadora.
4. D)
  a aplicação, com exclusividade, das sanções ambientais previstas na Lei 9.605/1998.
5. E)
  fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
: compete à PRF “fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no , além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais”. A competência não é exclusiva do órgão ambiental (A) e se exerce nas rodovias federais (B); interdição da empresa (C) e sanções ambientais com exclusividade (D) não estão no .

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