Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
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Questão 2 · PRF · Certo ou Errado
Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito de suas competências, apenas subjetivamente, mediante comprovação de culpa, pelos danos causados aos cidadãos por erro na execução de programas e serviços de trânsito.
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Gabarito: Errado
Errado. O estabelece responsabilidade objetiva dos órgãos e entidades do SNT por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o trânsito seguro.
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