Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
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Questão 4 · PRF · Certo ou Errado
O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever exclusivo dos órgãos executivos de trânsito da União, cabendo aos demais entes do Sistema Nacional de Trânsito atuação meramente subsidiária.
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Gabarito: Errado
Errado. O atribui o dever de assegurar o trânsito seguro a todos os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, cada um no âmbito de suas competências — não há exclusividade da União nem papel meramente subsidiário dos demais entes.
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