Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
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Questão 11 · PRF · Certo ou Errado
O CONTRAN, composto por Ministros de Estado, é presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, (Lei 14.599/2023): o Contran é presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União. Ao dirigente desse órgão compete atuar como Secretário-Executivo do Contran (art. 10, § 5º).
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