Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 34 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo o , para assegurar a livre circulação nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal pode:
- A)
executar, ela própria, obras emergenciais de recuperação da pista.
- B)
fechar definitivamente trechos da rodovia sem comunicar o órgão rodoviário.
- C)
desapropriar imóveis lindeiros à rodovia.
- D)
solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais e zelar pelo cumprimento das normas relativas ao direito de vizinhança.
- E)
cobrar pedágio dos usuários para custear a manutenção da via.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Art. 20, VI: “assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas”. A PRF solicita as medidas, mas não executa obras (A). Desapropriar (C) e cobrar pedágio (E) não são competências suas.
- A)
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