Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Habilitação
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 28 · Certo ou Errado
A Carteira Nacional de Habilitação, que pode ser emitida em meio físico ou digital, a critério do candidato ou do condutor, tem fé pública e equivale a documento de identidade no território nacional.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. CTB, (redação da Lei nº 15.428/2026): a CNH pode ser emitida em meio físico ou digital, a critério do candidato ou do condutor, e tem fé pública, equivalendo a documento de identidade no território nacional.
Mais questões de CTB — Habilitação
- Questão 29O condutor condenado por delito de trânsito ficará dispensado de se submeter a novos exames para voltar a dirigir se for reconhecida a prescrição da pena concretizada na sentença.
- Questão 30O exame de direção veicular é realizado perante comissão integrada por três membros designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito, devendo pelo menos um deles ser…
- Questão 31Havendo indícios de deficiência física ou mental que possa diminuir a capacidade de conduzir, o próprio perito examinador pode reduzir o prazo de renovação do exame de aptidão…
- Questão 32Condutor com exatamente cinquenta anos de idade deve renovar o exame de aptidão física e mental a cada dez anos.
- Questão 33Os condutores das categorias C, D e E devem comprovar resultado negativo em exame toxicológico tanto para obter quanto para renovar a Carteira Nacional de Habilitação.
- Questão 1São requisitos para habilitar-se à condução de veículo automotor, entre outros, ser penalmente imputável e saber ler e escrever.