Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Habilitação
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Questão 31 · Certo ou Errado
Havendo indícios de deficiência física ou mental que possa diminuir a capacidade de conduzir, o próprio perito examinador pode reduzir o prazo de renovação do exame de aptidão física e mental, que é de dez anos para condutores com menos de cinquenta anos de idade.
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Gabarito: Errado
Errado. A periodicidade de dez anos para quem tem menos de 50 anos está correta (CTB, ), mas, segundo o § 4º, os prazos poderão ser diminuídos por proposta do perito examinador: o perito propõe a redução, não a decide.
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