O reconhecimento, no Brasil, de habilitação obtida em outro país depende exclusivamente de normas editadas pelo órgão executivo de trânsito do estado em que o condutor estrangeiro estiver circulando.

Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran

Questão de CTB — Habilitação

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Questão 4 · Certo ou Errado
O reconhecimento, no Brasil, de habilitação obtida em outro país depende exclusivamente de normas editadas pelo órgão executivo de trânsito do estado em que o condutor estrangeiro estiver circulando.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, : o reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN, e não a normas do DETRAN.