O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem e a autorização para conduzir ciclomotores são regulamentados pelo órgão executivo de trânsito de cada estado e do Distrito Federal.

Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran

Questão de CTB — Habilitação

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Questão 3 · Certo ou Errado
O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem e a autorização para conduzir ciclomotores são regulamentados pelo órgão executivo de trânsito de cada estado e do Distrito Federal.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, : o processo de habilitação, as normas de aprendizagem e a autorização para conduzir ciclomotores são regulamentados pelo Contran. Aos Municípios cabe a autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ().