Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Infrações em espécie (classificação, penalidade e medida)
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Questão 25 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Um policial rodoviário federal abordou um automóvel de passeio que transportava, no banco dianteiro e sem qualquer dispositivo de retenção, uma criança de 7 anos de idade com 1,25 m de altura.
Nessa situação, o condutor cometeu infração gravíssima, sujeita à retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
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Gabarito: Certo
Certo. Crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 m devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado (CTB, , redação da Lei nº 14.071/2020). O descumprimento é a infração do art. 168: gravíssima; penalidade multa; medida administrativa retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
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