Direitos Humanos · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Declaração Universal dos Direitos Humanos e sistema global de proteção
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 12 · Certo ou Errado
A DUDH proíbe a tortura, mas admite, em caráter excepcional e mediante decisão de tribunal independente, a imposição de castigo degradante como pena.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. DUDH, art. 5: ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. A Declaração não prevê exceção.
Mais questões de Declaração Universal dos Direitos Humanos e sistema global de proteção
- Questão 1Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
- Questão 2A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, é formalmente um tratado internacional firmado e ratificado pelo Brasil.
- Questão 3A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada em 1948 pelo Conselho de Segurança da ONU, órgão ao qual compete zelar pela sua observância.
- Questão 4De acordo com a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional, nem lhe será imposta pena…
- Questão 5A DUDH assegura a todo ser humano o direito de deixar qualquer país, com exceção do próprio, e a esse regressar.
- Questão 6A DUDH, ao assegurar a liberdade de reunião e de associação pacífica, dispõe que ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.