Ética e Cidadania · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Ética, princípios e valores — regras × princípios e o LIMPE
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Questão 2 · PRF · Certo ou Errado
Na teoria de Robert Alexy, quando dois princípios colidem em um caso concreto, o princípio de menor peso é declarado inválido e excluído do ordenamento jurídico.
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Gabarito: Errado
Errado. Para Alexy, princípios são mandamentos de otimização; na colisão, aplica-se a ponderação, e um deles prevalece no caso concreto pelo seu peso, sem que o outro seja invalidado. A solução pela validade, com exclusão de uma das normas, é própria do conflito entre regras (antinomia).
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