Geopolítica · Concurso PRF
Questão de Gestão ambiental — Código Florestal e unidades de conservação
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Questão 3 · Certo ou Errado
Segundo o Código Florestal, o percentual mínimo de Reserva Legal exigido de imóvel rural situado em área de campos gerais na Amazônia Legal é o mesmo exigido, em regra, dos imóveis rurais localizados nas demais regiões do país.
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Gabarito: Certo
Certo. Pelo , o imóvel em área de campos gerais na Amazônia Legal deve manter 20% de Reserva Legal (inciso I, alínea c), mesmo percentual fixado para os imóveis nas demais regiões do país (inciso II). O percentual depende da fitofisionomia, e não apenas de o imóvel estar na Amazônia Legal.
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