Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crime consumado e tentado (desistência, arrependimento eficaz e posterior)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Com intenção de matar, Otávio colocou veneno na bebida de Davi, que a ingeriu. Arrependido, Otávio, por vontade própria, administrou-lhe imediatamente um antídoto e o levou ao hospital, onde Davi foi salvo, embora tenha sofrido lesões corporais.
Nessa situação, Otávio não responderá por tentativa de homicídio, mas apenas pelos atos já praticados.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. CP, (arrependimento eficaz): o agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados — no caso, pelas lesões corporais causadas. Não há tentativa, porque a não consumação decorreu da vontade do próprio agente, e não de circunstâncias alheias ().
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