Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crime impossível
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Com intenção de matar, Vítor apontou contra Gustavo um revólver municiado e apto a disparar e acionou o gatilho, mas a munição falhou. Antes que pudesse tentar de novo, Vítor foi contido por populares.
Nessa situação, houve crime impossível, por ineficácia do meio empregado, razão pela qual Vítor não poderá ser punido pela tentativa de homicídio.
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Gabarito: Errado
Errado. O CP, , só afasta a punição da tentativa diante de ineficácia absoluta do meio ou de absoluta impropriedade do objeto (teoria objetiva temperada). Arma apta cuja munição falha ocasionalmente configura ineficácia apenas relativa; Vítor responde por tentativa de homicídio ().
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