Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crime impossível
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Certo ou Errado
Situação hipotética: A PRF recebeu informação de que um grupo pretendia roubar um caminhão de carga em determinado posto de combustíveis às margens de rodovia federal. Sem qualquer contato com os suspeitos e sem induzi-los, a equipe posicionou-se discretamente no local e prendeu os agentes no momento em que, armados, anunciaram o assalto ao motorista.
Nessa situação, houve crime impossível, porque a vigilância policial prévia tornava inviável a consumação do roubo, razão pela qual os agentes não poderão ser punidos pela tentativa.
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Gabarito: Errado
Errado. Trata-se de flagrante esperado: a polícia apenas aguardou o início da execução, sem provocar ou induzir o crime. O crime era possível e houve tentativa punível de roubo. Só o flagrante preparado (provocado), que torna impossível a consumação, caracteriza crime impossível (Súmula 145 do STF; ).
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