Direito Penal · Concurso PRF
Questão de Exclusão da culpabilidade — coação moral irresistível e obediência hierárquica
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Certo ou Errado
Aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico não responde pelo crime, respondendo apenas o autor da ordem.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O só exclui a punibilidade do subordinado quando a ordem não é manifestamente ilegal. Sendo manifestamente ilegal, ambos respondem.
Mais questões de Exclusão da culpabilidade — coação moral irresistível e obediência hierárquica
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- Questão 6A coação moral irresistível exclui a culpabilidade do coagido, respondendo pelo crime o autor da coação.
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