Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Funções essenciais à justiça — Ministério Público, advocacia pública, advocacia e Defensoria
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Múltipla escolha
Segundo o , são princípios institucionais do Ministério Público:
- A)
a hierarquia, a disciplina e a obediência.
- B)
a legalidade, a impessoalidade e a eficiência.
- C)
a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio.
- D)
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
- E)
a publicidade, a moralidade e a celeridade.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Art. 127, § 1º: unidade, indivisibilidade e independência funcional. Vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio (C) são garantias dos membros do MP (art. 128, § 5º, I), e não princípios institucionais. (B) e (E) trazem princípios da administração pública.
- A)
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