Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Funções essenciais à justiça — Ministério Público, advocacia pública, advocacia e Defensoria
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 5 · Múltipla escolha
Segundo o , o Procurador-Geral da República é nomeado pelo Presidente da República:
- A)
livremente, dentre cidadãos maiores de 35 anos, sem aprovação do Senado.
- B)
dentre advogados com mais de 10 anos de atividade, após lista sêxtupla da OAB.
- C)
dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal, para mandato de 2 anos, permitida a recondução.
- D)
dentre integrantes da carreira, após aprovação da Câmara dos Deputados, para mandato de 4 anos, vedada a recondução.
- E)
dentre membros do STF, por indicação do próprio tribunal.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Art. 128, § 1º: o PGR é nomeado pelo Presidente “dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução”. A livre nomeação sem o Senado (A) é a do Advogado-Geral da União (art. 131, § 1º); lista da OAB (B) é do quinto constitucional; quem aprova é o Senado, e a recondução é permitida (D); o PGR não sai do STF (E).
- A)
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