Legislação Especial · Concurso PF
Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 18 · Agente PF · Certo ou Errado
A microempresa paga a TCFPQ pelo valor integral, sem redução.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A microempresa tem redução de 70%.
Mais questões de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
- Questão 19Deixar de se cadastrar ou de obter licença de funcionamento é infração administrativa da Lei 10.357/2001.
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