Execução Penal · Concurso Polícia Penal
Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
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Questão 3 · Certo ou Errado
A Comissão Técnica de Classificação, responsável pelo programa individualizador da pena, é presidida por juiz da execução penal.
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Gabarito: Errado
Errado. A CTC existe em cada estabelecimento e é presidida pelo diretor (art. 7º), não pelo juiz.
Mais questões de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
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