Execução Penal · Concurso Polícia Penal
Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Certo ou Errado
Segundo a LEP, o exame criminológico é obrigatório para o condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Art. 8º, caput: o condenado ao regime fechado será submetido a exame criminológico; no semiaberto ele pode ser realizado (parágrafo único).
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