Noções de Direito Processual Penal · Concurso Polícia Penal
Questão de Habeas corpus e seu processo (CF, art. 5º, LXVIII; CPP, arts. 647 a 667)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Certo ou Errado
Os juízes e tribunais só podem conceder habeas corpus mediante provocação, sendo vedada a concessão de ofício.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. admite a expedição de ofício.
Mais questões de Habeas corpus e seu processo (CF, art. 5º, LXVIII; CPP, arts. 647 a 667)
- Questão 4Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena exclusivamente de multa.
- Questão 5O habeas corpus preventivo é cabível quando o paciente se acha ameaçado de sofrer coação ilegal em sua liberdade de locomoção, hipótese em que se expede salvo-conduto.
- Questão 6O habeas corpus é ação gratuita.
- Questão 7Considera-se ilegal a coação quando houver cessado o motivo que a autorizou.
- Questão 8A grave enfermidade do paciente é uma das hipóteses em que se escusa a sua apresentação ao juiz no habeas corpus.
- Questão 1O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente de representação por advogado.