Sistema Penitenciário Federal · Concurso Polícia Penal
Questão de Cooperação federativa na segurança pública (Lei 11.473/2007) e a Força Nacional
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Certo ou Errado
A Força Nacional de Segurança Pública é composta por efetivos mobilizados dos entes federativos e atua em cooperação, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A Força Nacional opera no marco da cooperação federativa da Lei 11.473/2007.
Mais questões de Cooperação federativa na segurança pública (Lei 11.473/2007) e a Força Nacional
- Questão 5O cumprimento de alvarás de soltura não pode ser objeto de convênio de cooperação, por ser ato privativo do Poder Judiciário.
- Questão 6As atividades de cooperação federativa da Lei 11.473/2007 podem ser desempenhadas por servidores das atividades-fim do sistema prisional dos entes que celebrarem convênio.
- Questão 7A cooperação federativa da Lei 11.473/2007 pode compreender a transferência de recursos e a capacitação de profissionais.
- Questão 8A Lei 11.473/2007 transfere à União, durante o convênio, a competência constitucional dos estados em matéria de segurança pública.
- Questão 1A Lei 11.473/2007 autoriza a União a firmar convênio com os estados e o Distrito Federal para executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública.
- Questão 2A guarda, a vigilância e a custódia de presos estão entre as atividades que podem ser objeto da cooperação federativa prevista na Lei 11.473/2007.