Direito Administrativo · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 13 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Conforme o , a exoneração de ofício de cargo efetivo dar-se-á:
- A)
quando o servidor cometer infração disciplinar grave.
- B)
a pedido do servidor, a qualquer tempo.
- C)
quando não satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
- D)
quando o servidor completar setenta e cinco anos de idade.
- E)
por conveniência da chefia imediata.
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Gabarito: letra C
Art. 34, parágrafo único: a exoneração de ofício ocorre quando não satisfeitas as condições do estágio probatório (I) ou quando o servidor, empossado, não entra em exercício no prazo (II). Infração disciplinar grave (A) leva à demissão, que é penalidade. A exoneração a pedido (B) não é de ofício. A idade-limite (D) leva à aposentadoria compulsória. A mera conveniência (E) não exonera ocupante de cargo efetivo.
- A)
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