Direito Administrativo · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran

Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD

Responda antes de revelar o gabarito comentado.

  1. Questão 16 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

    Segundo o , redistribuição é:

    1. A)

      o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

    2. B)

      o deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro, com mudança de sede.

    3. C)

      a transferência do servidor para cargo de outro Poder.

    4. D)

      a cessão do servidor a outro ente federativo.

    5. E)

      a nomeação em comissão para cargo vago.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    Na redistribuição, desloca-se o cargo, e não apenas o servidor: ele vai para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC. O deslocamento do servidor no quadro (B) é remoção. Transferência para outro Poder (C) não existe, porque o servidor iria para cargo diverso sem concurso. Cessão (D) é instituto diverso (art. 93).

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