Direito Constitucional · Concurso PRF, PF
Questão de Ordem social: base e objetivos; família, criança, adolescente, jovem, idoso e indígenas
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 5 · Certo ou Errado
A pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas podem ser efetivadas mediante autorização do Presidente da República, ouvidas as comunidades afetadas.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Pelo , o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, e a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, que têm participação nos resultados da lavra.
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