Direito Constitucional · Concurso PRF, PF
Questão de Ordem social: base e objetivos; família, criança, adolescente, jovem, idoso e indígenas
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Pedro, com 62 anos de idade, pretende utilizar gratuitamente o transporte coletivo urbano de sua cidade com base apenas no que dispõe a Constituição Federal.
Nessa situação, a gratuidade pretendida por Pedro está diretamente assegurada pela Constituição Federal, que a garante às pessoas idosas a partir de sessenta anos.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos. Pedro, com 62 anos, não está abrangido pela regra constitucional.
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