Direito Constitucional · Concurso PRF, PF
Questão de Ordem social: base e objetivos; família, criança, adolescente, jovem, idoso e indígenas
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Certo ou Errado
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, destinam-se à posse permanente dos índios, a quem cabe o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, e são inalienáveis e indisponíveis.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 20, XI (bens da União), e art. 231, §§ 2º e 4º, da CF (posse permanente, usufruto exclusivo, inalienabilidade, indisponibilidade e imprescritibilidade dos direitos sobre elas).
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