Direito Constitucional · Concurso PRF, PF
Questão de Ordem social: base e objetivos; família, criança, adolescente, jovem, idoso e indígenas
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Questão 7 · Certo ou Errado
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
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Gabarito: Certo
Certo. CF, .
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