Direito Constitucional · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Segurança pública e atribuições da PRF (art. 144)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 26 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
NÃO é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social ():
- A)
o sigilo como regra geral para as informações de segurança pública.
- B)
a participação e o controle social.
- C)
a resolução pacífica de conflitos.
- D)
a proteção, a valorização e o reconhecimento dos profissionais de segurança pública.
- E)
a transparência, a responsabilização e a prestação de contas.
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Gabarito: letra A
O art. 4º prevê a publicidade das informações não sigilosas (XI), e não o sigilo como regra. Participação e controle social (B; VII), resolução pacífica de conflitos (C; VIII), valorização dos profissionais (D; II) e transparência, responsabilização e prestação de contas (E; XVI) estão no rol.
- A)
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