Direitos Humanos · Concurso PRF, PF
Questão de Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Certo ou Errado
A Convenção Americana protege o direito à vida a partir do nascimento com vida, sem qualquer referência ao momento da concepção.
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Gabarito: Errado
Errado. Segundo o art. 4, item 1, o direito à vida deve ser protegido pela lei "e, em geral, desde o momento da concepção".
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