Direitos Humanos · Concurso PRF, PF
Questão de Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 6 · Certo ou Errado
Conforme a Convenção Americana, não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento do delito, era menor de dezoito anos ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. É o que estabelece o art. 4, item 5, da Convenção Americana.
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