Legislação Especial · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo (Lei 13.060/2014, Decreto 12.341/2024 e Portaria MJSP 855/2025)
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Questão 2 · Certo ou Errado
Consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas.
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Gabarito: Certo
Certo. É a definição do .
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