Legislação Especial · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo (Lei 13.060/2014, Decreto 12.341/2024 e Portaria MJSP 855/2025)
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Questão 4 · Certo ou Errado
Os órgãos de segurança pública devem priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo em qualquer circunstância, ainda que esse uso coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais.
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Gabarito: Errado
Errado. Pelo , os órgãos de segurança pública deverão priorizar os instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que o seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais, obedecendo aos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.
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