Noções de Gestão de Contratos e Recursos Materiais · Concurso PF

Classificação de materiais — consumo × permanente, critérios e tipos de classificação

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Resumo: Classificação de materiais — consumo × permanente, critérios e tipos de classificação

Essência. Classificar materiais é agrupá-los por características comuns para facilitar compra, guarda, controle e distribuição. Boa classificação tem três atributos (doutrina): abrangência (cobre todas as características relevantes), flexibilidade (permite cruzar critérios e aceitar novos itens) e praticidade (simples e direta).

Consumo × permanente (Lei 4.320/1964, art. 15, § 2º): é permanente o material de duração superior a dois anos.
Portaria STN 448/2002: consumo perde a identidade física com o uso ou dura até dois anos; permanente mantém a identidade e dura mais de dois anos. Cinco critérios: durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade — atendido um deles, o material é de consumo.
Por valor (curva ABC): A = poucos itens com a maior parte do valor; B = intermediários; C = muitos itens de pouco valor.
Por importância operacional (XYZ): Z = imprescindível, sem substituto; Y = vital, com substituto; X = baixa criticidade.
Outras: por perecibilidade, periculosidade, tipo de demanda (regular ou irregular) e natureza (matéria-prima, acabado, de escritório).
Codificação: após classificar, cada item recebe código (no governo federal, o catálogo CATMAT).

Exceções e distinções. Um item durável mas frágil (ex.: vidraria de laboratório) é consumo pelo critério da fragilidade, mesmo durando mais de dois anos.

Pegadinha Cebraspe. "Na classificação ABC, os itens da classe A são os mais numerosos" → errado: são poucos itens de alto valor.

Visão geral

Classificação é a base da gestão de materiais: sem saber o que é consumo ou permanente, o órgão não sabe se o item vai para o almoxarifado (estoque e consumo) ou para o patrimônio (tombamento e controle de bens). As classificações ABC e XYZ orientam onde concentrar o controle.

Regra

Critérios da Portaria STN 448/2002 (se atender a um, é consumo):

Critério	Significado
Durabilidade	Perde características em até dois anos de uso normal
Fragilidade	Estrutura quebradiça, deformável ou danificável, com perda de identidade
Perecibilidade	Sujeito a modificações (químicas, físicas) ou deterioração
Incorporabilidade	Destinado a ser incorporado a outro bem
Transformabilidade	Adquirido para fins de transformação

Pontos-chave

Etapas da classificação (doutrina): catalogação (arrolar), simplificação (reduzir variedade), especificação (descrever), normalização (padronizar) e codificação.
ABC usa valor de consumo (preço × quantidade consumida), não só preço unitário.
XYZ olha a criticidade para a operação, não o valor.
Material permanente recebe número de patrimônio; consumo é controlado por saldo em estoque.

Como o Cebraspe cobra

"Material permanente é aquele de duração superior a dois anos" → certo.
"Pelo critério de incorporabilidade, o material destinado a ser incorporado a outro bem é classificado como permanente" → errado (consumo).
"Os itens da classe Z são os de maior criticidade, sem similar" → certo.
"Flexibilidade, abrangência e praticidade são atributos de uma boa classificação de materiais" → certo.

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Flashcards de Classificação de materiais — consumo × permanente, critérios e tipos de classificação

Tente lembrar antes de virar o card.

Material permanente (Lei 4.320, art. 15, § 2º)
Revelar resposta
Duração superior a dois anos.
Critérios da Portaria STN 448/2002
Revelar resposta
Durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade: atendido um, o material é de consumo.
Curva ABC
Revelar resposta
A: poucos itens, maior valor. B: intermediários. C: muitos itens, pouco valor.
Classificação XYZ
Revelar resposta
Z: imprescindível, sem substituto. Y: vital, com substituto. X: baixa criticidade.
Catálogo de materiais do governo federal
Revelar resposta
CATMAT.
Padronização
Revelar resposta
Reduz a variedade de itens e facilita compra, armazenagem e controle.
Especificação × codificação
Revelar resposta
Especificação: descrição precisa das características. Codificação: atribuição de código a partir da classificação.
Demanda regular × irregular × sazonal: onde entram os itens natalinos?
Revelar resposta
Regular: consumo constante. Irregular: consumo imprevisível, sem padrão. Sazonal: picos previsíveis em certas épocas — itens natalinos, material escolar.

Questões de Classificação de materiais — consumo × permanente, critérios e tipos de classificação

Questão 1 · Certo ou Errado
Na classificação ABC, os itens da classe A são os mais numerosos.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. São poucos itens de alto valor.
Questão 2 · Certo ou Errado
Pela Lei 4.320/1964, material permanente é o de duração superior a dois anos.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo.
Questão 3 · Certo ou Errado
Vidraria de laboratório, ainda que dure mais de dois anos, pode ser classificada como material de consumo pelo critério da fragilidade.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Portaria STN 448/2002.
Questão 4 · Certo ou Errado
Na classificação XYZ, os itens Z são os de menor criticidade.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Z são imprescindíveis, sem substituto.
Questão 5 · Certo ou Errado
A classificação ABC ordena os materiais pelo valor de consumo.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo.

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