Legislação Relativa à PRF · Concurso PRF
Questão de A PRF na estrutura regimental do MJSP — Decreto 11.348/2023
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Múltipla escolha
Segundo o art. 58, V, do Anexo I do Decreto 11.348/2023, cabe à Polícia Rodoviária Federal realizar levantamentos de locais, boletins de ocorrência, perícias de trânsito, testes de dosagem alcoólica e investigações imprescindíveis:
- A)
à instrução de ações de improbidade administrativa.
- B)
à elucidação dos acidentes de trânsito.
- C)
à apuração de crimes eleitorais.
- D)
à cobrança de pedágio nas rodovias concedidas.
- E)
ao licenciamento ambiental das rodovias.
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Gabarito: letra B
O art. 58, V, do Anexo I do Decreto 11.348/2023 trata dos procedimentos imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito, em linha com o e com o (levantamento e perícia administrativa nos locais de sinistros). Improbidade (A), crimes eleitorais (C), pedágio (D) e licenciamento ambiental (E) não estão no inciso.
- A)
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