Contabilidade Geral · Concurso PF

Atos e fatos administrativos — permutativos, modificativos e mistos

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Cai no edital de: Agente PF, Escrivão PF

Resumo: Atos e fatos administrativos — permutativos, modificativos e mistos

Essência.

Ato administrativo: não altera o patrimônio (assinatura de contrato, admissão de empregado, aval, fiança, pedido de compra). Não é contabilizado no patrimônio; alguns relevantes (avais, fianças, seguros contratados) podem ser registrados em contas de compensação.
Fato administrativo (contábil): altera o patrimônio e é contabilizado. Três tipos:

Permutativo (qualitativo/compensativo): troca entre elementos patrimoniais, sem alterar o PL. Ex.: compra de mercadoria à vista; pagamento de dívida sem juros; recebimento de cliente sem desconto; compra de veículo a prazo.
Modificativo (quantitativo): altera o PL.
- Aumentativo: aumenta o PL (receita). Ex.: prestação de serviço à vista; receita de juros.
- Diminutivo: reduz o PL (despesa). Ex.: pagamento de aluguel do mês; salário apropriado.
Misto (composto): permuta e modificação ao mesmo tempo.
- Misto aumentativo: recebimento de cliente com juros; venda de mercadoria com lucro; pagamento de fornecedor com desconto obtido.
- Misto diminutivo: pagamento de dívida com juros; recebimento de cliente com desconto concedido; venda com prejuízo.

Pegadinha Cebraspe. "O pagamento de duplicata com juros é fato permutativo" → errado: os juros são despesa e reduzem o PL; é fato misto diminutivo.

Visão geral

A pergunta-chave é: o PL mudou? Não mudou → permutativo. Mudou só por receita/despesa → modificativo. Mudou e também houve troca entre elementos → misto.

Regra

Operação	Classificação	Efeito no PL
Compra de veículo a prazo	Permutativo	Nenhum
Pagamento de fornecedor sem juros	Permutativo	Nenhum
Receita de serviço a receber	Modificativo aumentativo	Aumenta
Despesa de energia paga	Modificativo diminutivo	Diminui
Recebimento de cliente com juros	Misto aumentativo	Aumenta
Pagamento de empréstimo com juros	Misto diminutivo	Diminui
Assinatura de contrato de aluguel	Ato administrativo	Não contabiliza

Pontos-chave

Integralização de capital em dinheiro: aumenta ativo e PL sem ser receita (não afeta o resultado). A classificação varia entre autores; em prova, foque no efeito: PL aumenta, resultado não.
Fato modificativo sempre envolve conta de resultado (receita ou despesa).
Venda de mercadoria com lucro é mista: baixa do estoque (permuta) + lucro (aumento do PL).
Atos administrativos podem gerar fatos futuros (contrato de aluguel → despesa mensal).

Como o Cebraspe cobra

"Fatos permutativos não alteram o valor do patrimônio líquido" → certo.
"A contratação de um empregado é fato administrativo que reduz o PL" → errado (é ato; a despesa surge quando o salário é apropriado).
"O recebimento de duplicata com desconto concedido é fato misto diminutivo" → certo.
"A prestação de serviço a prazo é fato modificativo aumentativo" → certo.
"Atos administrativos relevantes podem ser registrados em contas de compensação" → certo.

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Flashcards de Atos e fatos administrativos — permutativos, modificativos e mistos

Tente lembrar antes de virar o card.

Ato × fato administrativo
Revelar resposta
Ato: não altera o patrimônio (contrato, admissão, aval). Fato: altera o patrimônio e é contabilizado.
Fato permutativo
Revelar resposta
Troca entre elementos patrimoniais sem alterar o PL (compra de mercadoria à vista; pagamento de dívida sem juros).
Fato modificativo
Revelar resposta
Altera o PL: aumentativo (receita) ou diminutivo (despesa, como aluguel do mês).
Fato misto aumentativo — exemplos
Revelar resposta
Recebimento de cliente com juros; venda de mercadoria com lucro; pagamento de fornecedor com desconto obtido.
Fato misto diminutivo — exemplos
Revelar resposta
Pagamento de dívida com juros; recebimento de cliente com desconto concedido; venda com prejuízo.
Atos administrativos relevantes
Revelar resposta
Atos que podem afetar o patrimônio no futuro (aval, fiança, contratos) — não alteram o patrimônio agora; controle em contas de compensação.

Questões de Atos e fatos administrativos — permutativos, modificativos e mistos

Questão 1 · Agente PF · Certo ou Errado
O pagamento de duplicata com juros é fato permutativo.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Os juros são despesa e reduzem o PL: fato misto diminutivo.
Questão 2 · Agente PF · Certo ou Errado
A compra de mercadorias à vista é fato permutativo.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Troca caixa por estoque sem alterar o PL.
Questão 3 · Agente PF · Certo ou Errado
A assinatura de contrato de prestação de serviços futuros é ato administrativo, sem alteração patrimonial.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Não altera o patrimônio no momento.
Questão 4 · Agente PF · Certo ou Errado
O pagamento da conta de energia elétrica do mês é fato modificativo diminutivo.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Reduz caixa e PL (despesa).
Questão 5 · Agente PF · Certo ou Errado
O recebimento de duplicata com desconto concedido ao cliente é fato misto aumentativo.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O desconto concedido é despesa: fato misto diminutivo.

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