Contabilidade Geral · Concurso PF

Provisões, perdas estimadas, depreciação e baixa de bens

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Cai no edital de: Agente PF, Escrivão PF

Resumo: Provisões, perdas estimadas, depreciação e baixa de bens

Provisões (CPC 25). Provisão é passivo de prazo ou valor incerto. Reconhece-se quando há, cumulativamente: (1) obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de evento passado; (2) saída de recursos provável; (3) estimativa confiável do valor. Ex.: processos trabalhistas com perda provável, garantias, férias e 13º.

Passivo contingente (saída possível, ou não mensurável): não se reconhece; divulga-se em nota. Saída remota: nem divulga.
Ativo contingente: não se reconhece; divulga-se se a entrada for provável; reconhece-se só quando praticamente certa.

Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa (antiga "PDD"): estimativa de clientes que não pagarão; retificadora do ativo (D Despesa com perdas estimadas · C Perdas estimadas). Não é "provisão" no sentido do CPC 25 (não é passivo).

Depreciação, amortização e exaustão

Depreciação: perda de valor de bens tangíveis (máquinas, veículos, prédios) por uso, desgaste ou obsolescência.
Amortização: intangíveis com vida útil definida e direitos de prazo limitado (softwares, licenças).
Exaustão: recursos naturais (minas, florestas).
Terrenos não se depreciam (vida útil indefinida).
Método linear: (custo − valor residual) ÷ vida útil. Lançamento: D Despesa de depreciação · C Depreciação acumulada.

Baixa de bens. Valor contábil = custo − depreciação acumulada (− perdas por impairment). Na venda: ganho (venda > valor contábil) ou perda, registrados como outras receitas/despesas.

Pegadinha Cebraspe. "O passivo contingente com saída possível deve ser reconhecido no balanço" → errado: só divulgado em nota explicativa.

Visão geral

Todos esses ajustes nascem da competência e da representação fidedigna: reconhecer perdas e obrigações no período em que surgem. O teste de recuperabilidade (CPC 01) reduz o ativo ao valor recuperável quando este for menor que o contábil.

Regra

Exemplo. Veículo comprado por 100.000, valor residual 20.000, vida útil 4 anos.

Depreciação anual = (100.000 − 20.000)/4 = 20.000.
Após 3 anos: depreciação acumulada 60.000 → valor contábil 40.000.
Vendido por 45.000 → ganho de 5.000 (D Caixa 45.000 · D Depreciação acumulada 60.000 · C Veículos 100.000 · C Ganho na alienação 5.000).

Probabilidade de saída	Tratamento
Provável + estimativa confiável	Reconhece provisão
Possível	Divulga (passivo contingente)
Remota	Nada

Pontos-chave

Depreciação começa quando o bem está disponível para uso, não na compra.
Vida útil e valor residual são revisados pelo menos ao fim de cada exercício.
Outros métodos: soma dos dígitos e unidades produzidas.
Depreciação é despesa sem saída de caixa.
Impairment: D Perda por desvalorização · C Perdas por redução ao valor recuperável (retificadora).

Como o Cebraspe cobra

"A provisão é reconhecida quando a saída de recursos é provável e o valor pode ser estimado com confiabilidade" → certo.
"Terrenos são depreciados pelo método linear" → errado.
"A exaustão aplica-se a recursos naturais" → certo.
"O ganho na venda de imobilizado corresponde ao valor de venda menos o custo de aquisição original" → errado (menos o valor contábil).
"Ativos contingentes com entrada provável são reconhecidos no balanço" → errado (só divulgados).

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Flashcards de Provisões, perdas estimadas, depreciação e baixa de bens

Tente lembrar antes de virar o card.

Provisão (CPC 25) — requisitos
Revelar resposta
Obrigação presente de evento passado + saída provável + estimativa confiável. É passivo de prazo ou valor incerto.
Passivo contingente
Revelar resposta
Saída possível (ou não mensurável): não se reconhece, divulga-se em nota. Remota: nem divulga.
Depreciação × amortização × exaustão
Revelar resposta
Depreciação: tangíveis. Amortização: intangíveis e direitos de prazo limitado. Exaustão: recursos naturais.
Depreciação linear
Revelar resposta
(Custo − valor residual) ÷ vida útil. Terrenos não se depreciam.
Baixa de imobilizado
Revelar resposta
Valor contábil = custo − depreciação acumulada. Venda acima: ganho; abaixo: perda (outras receitas/despesas).
Ativo contingente (CPC 25)
Revelar resposta
Não se reconhece. Entrada provável: divulga em nota. Praticamente certa: deixa de ser contingente e é reconhecido.
Soma dos dígitos dos anos
Revelar resposta
Quotas decrescentes (ou crescentes, na forma inversa). Ex. 5 anos: 5/15, 4/15, 3/15, 2/15, 1/15 do valor depreciável.
Valor contábil do imobilizado
Revelar resposta
Custo − depreciação acumulada − perdas por redução ao valor recuperável (CPC 01).
Perdas estimadas em créditos (PECLD)
Revelar resposta
Constituição: D Despesa / C PECLD (retificadora de clientes). Baixa de crédito incobrável: D PECLD / C Clientes (sem nova despesa).
Impairment (CPC 01)
Revelar resposta
Valor contábil > valor recuperável (o maior entre valor justo líquido de venda e valor em uso) → reconhece-se perda.
Revisão de vida útil
Revelar resposta
Revisão de vida útil ou valor residual = mudança de estimativa, aplicada prospectivamente (CPC 23 e 27).
Intangível de vida útil indefinida
Revelar resposta
Não é amortizado; submete-se a teste de recuperabilidade anual.

Questões de Provisões, perdas estimadas, depreciação e baixa de bens

Questão 1 · Agente PF · Certo ou Errado
O passivo contingente com saída de recursos possível deve ser reconhecido no balanço.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Só é divulgado em nota explicativa.
Questão 2 · Agente PF · Certo ou Errado
Máquina de custo R$ 50.000, valor residual de R$ 5.000 e vida útil de 10 anos tem depreciação linear anual de R$ 4.500.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. (50.000 − 5.000)/10 = 4.500.
Questão 3 · Agente PF · Certo ou Errado
Os terrenos estão sujeitos a depreciação.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Terrenos têm vida útil indefinida e não se depreciam.
Questão 4 · Agente PF · Certo ou Errado
A exaustão aplica-se a recursos naturais, como jazidas minerais.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo.
Questão 5 · Agente PF · Certo ou Errado
Veículo com custo de 80.000 e depreciação acumulada de 30.000, vendido por 45.000, gera perda de 5.000.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Valor contábil 50.000; venda por 45.000 → perda de 5.000.

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