Contabilidade Geral · Concurso PF

Balanço patrimonial — objetivo, grupos e classificação das contas

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Cai no edital de: Agente PF, Escrivão PF

Resumo: Balanço patrimonial — objetivo, grupos e classificação das contas

Essência. O balanço patrimonial (BP) mostra, de forma estática, a posição patrimonial e financeira da entidade numa data (fim do exercício): ativo, passivo e patrimônio líquido.

Ativo — em ordem decrescente de liquidez (Lei 6.404, art. 178, § 1º):

Circulante: disponibilidades, direitos realizáveis no exercício seguinte e despesas antecipadas (caixa, bancos, clientes, estoques).
Não circulante: realizável a longo prazo (direitos após o exercício seguinte e créditos com coligadas, controladas, sócios e administradores fora do negócio usual), investimentos (participações permanentes, imóveis para renda), imobilizado (bens corpóreos de uso: máquinas, veículos, prédios) e intangível (bens incorpóreos: marcas, softwares, direitos).

Passivo — em ordem decrescente de exigibilidade:

Circulante: obrigações que vencem no exercício seguinte.
Não circulante: obrigações de vencimento após o exercício seguinte.

Patrimônio líquido (art. 178, § 2º, d): capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Critério do circulante: realização ou vencimento até o término do exercício social seguinte (12 meses); se o ciclo operacional for maior que o exercício, usa-se o ciclo (art. 179, parágrafo único).

Pegadinha Cebraspe. "O ativo permanente e o diferido são grupos atuais do balanço" → errado: a Lei 11.941/2009 extinguiu o diferido e substituiu o permanente por não circulante.

Visão geral

O BP é obrigatório (art. 176). O CPC 26 permite apresentar os grupos com outros nomes desde que mantida a essência. A conta lucros acumulados não pode ter saldo positivo no balanço das S.A. (o lucro deve ser destinado).

Regra

Conta	Grupo
Caixa, bancos, aplicações de liquidez imediata	AC — disponível
Clientes a 90 dias	AC
Empréstimo concedido a diretor	ANC — realizável a longo prazo
Participação permanente em outra empresa	ANC — investimentos
Imóvel alugado a terceiros	ANC — investimentos
Veículos de uso, máquinas	ANC — imobilizado
Software, marcas	ANC — intangível
Fornecedores, salários a pagar	PC
Financiamento de longo prazo	PNC
Reserva legal	PL — reservas de lucros
Ágio na emissão de ações	PL — reservas de capital

Pontos-chave

Disponível: caixa, bancos conta movimento e aplicações de liquidez imediata.
Ajustes de avaliação patrimonial: variações a valor justo ainda não realizadas no resultado.
Reservas de capital não transitam pelo resultado; reservas de lucros vêm do lucro (legal, estatutária, para contingências, de lucros a realizar, de incentivos fiscais, retenção de lucros).
Compensação de saldos ativos e passivos é vedada, salvo previsão normativa.
Comparativo: o BP mostra também os valores do exercício anterior.

Como o Cebraspe cobra

"No balanço, as contas do ativo são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez" → certo.
"Imóvel destinado à renda (aluguel a terceiros) classifica-se no imobilizado" → errado (investimentos).
"O realizável a longo prazo integra o ativo não circulante" → certo.
"Ações em tesouraria são apresentadas como redutoras do patrimônio líquido" → certo.
"O BP evidencia o resultado do exercício, confrontando receitas e despesas" → errado (isso é a DRE).

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Flashcards de Balanço patrimonial — objetivo, grupos e classificação das contas

Tente lembrar antes de virar o card.

Ordem do ativo e do passivo no balanço
Revelar resposta
Ativo: decrescente de liquidez. Passivo: decrescente de exigibilidade.
Ativo circulante — critério
Revelar resposta
Realização até o término do exercício social seguinte; se o ciclo operacional for maior, usa-se o ciclo.
Ativo não circulante — subgrupos
Revelar resposta
Realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Grupos do patrimônio líquido
Revelar resposta
Capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Grupos extintos pela Lei 11.941/2009
Revelar resposta
Ativo diferido extinto; permanente substituído por não circulante.
Passivo circulante × não circulante
Revelar resposta
Circulante: vence até o fim do exercício seguinte (ou do ciclo operacional, se maior). Não circulante: vence depois disso.
Investimentos × imobilizado
Revelar resposta
Investimentos: participações permanentes e bens não usados na atividade (ex. imóvel para renda). Imobilizado: bens corpóreos usados na atividade.
Adiantamentos no balanço
Revelar resposta
A fornecedores: direito → ativo. De clientes: obrigação → passivo.
Dividendos no balanço (ICPC 08)
Revelar resposta
Mínimo obrigatório: passivo. Excedente proposto: fica no PL até a aprovação.

Questões de Balanço patrimonial — objetivo, grupos e classificação das contas

Questão 1 · Agente PF · Certo ou Errado
O ativo permanente e o ativo diferido são grupos atuais do balanço patrimonial.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A Lei 11.941/2009 extinguiu o diferido e criou o não circulante.
Questão 2 · Agente PF · Certo ou Errado
No balanço, as contas do ativo são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Lei 6.404, art. 178, § 1º.
Questão 3 · Agente PF · Certo ou Errado
Créditos com sócios fora do negócio usual da empresa classificam-se no realizável a longo prazo.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Independentemente do prazo.
Questão 4 · Agente PF · Certo ou Errado
Duplicata a receber com vencimento em 18 meses, em empresa com ciclo operacional inferior a 12 meses, classifica-se no ativo circulante.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Vence após o exercício seguinte: realizável a longo prazo.
Questão 5 · Agente PF · Certo ou Errado
O balanço patrimonial evidencia a posição patrimonial em uma data, de forma estática.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A DRE é que mostra o desempenho do período.

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