Legislação Especial · Concurso PF
Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Agente PF · Certo ou Errado
A relação dos produtos químicos sujeitos a controle é definida em portaria do Ministro da Justiça.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A lista é estabelecida por portaria do Ministro da Justiça, de ofício ou por proposta de órgãos como a PF.
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