Legislação Especial · Concurso PF
Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Agente PF · Certo ou Errado
A licença de funcionamento expedida pela Polícia Federal para atividades com produtos químicos controlados tem validade indeterminada.
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Gabarito: Errado
Errado. A licença de funcionamento deve ser renovada anualmente.
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