Execução Penal · Concurso Polícia Penal
Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Certo ou Errado
A permissão de saída é concedida pelo juiz da execução e dispensa escolta, pois se destina a situações excepcionais como o falecimento de familiar.
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Gabarito: Errado
Errado. A permissão de saída é concedida pelo diretor do estabelecimento e realizada mediante escolta (arts. 120 e 120, parágrafo único).
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- Questão 3Após a Lei 14.843/2024, a saída temporária só é admitida para frequência a curso supletivo profissionalizante ou de instrução de ensino médio ou superior.
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- Questão 6A saída temporária é cabível aos condenados que cumprem pena em regime fechado, desde que comprovado comportamento adequado.
- Questão 7Após as alterações de 2026, o condenado primário por crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 70% da pena.
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