Execução Penal · Concurso Polícia Penal
Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 5 · Certo ou Errado
O condenado reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado progride de regime após cumprir 50% da pena.
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Gabarito: Errado
Errado. Após a Lei 15.358/2026, o reincidente em hediondo progride com 80% (art. 112, VII); com resultado morte, 85% (VIII).
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- Questão 6A saída temporária é cabível aos condenados que cumprem pena em regime fechado, desde que comprovado comportamento adequado.
- Questão 7Após as alterações de 2026, o condenado primário por crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 70% da pena.
- Questão 8A saída temporária exige o cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e de um quarto, se reincidente.
- Questão 1O apenado primário condenado por crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça poderá progredir de regime após cumprir ao menos um sexto da pena no regime anterior.
- Questão 2A permissão de saída é concedida pelo juiz da execução e dispensa escolta, pois se destina a situações excepcionais como o falecimento de familiar.
- Questão 3Após a Lei 14.843/2024, a saída temporária só é admitida para frequência a curso supletivo profissionalizante ou de instrução de ensino médio ou superior.