Direito Administrativo · Concurso PRF, PF, Detran

Questão de Administração indireta — autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista

Responda antes de revelar o gabarito comentado.

  1. Questão 4 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

    A sociedade de economia mista caracteriza-se por ser pessoa jurídica de direito privado:

    1. A)

      com capital integralmente público, podendo adotar qualquer forma societária.

    2. B)

      criada diretamente por lei, com personalidade de direito público.

    3. C)

      sem fins econômicos, destinada exclusivamente à assistência social.

    4. D)

      subordinada hierarquicamente ao ministério supervisor.

    5. E)

      sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertencem, em sua maioria, ao ente federativo ou a entidade da administração indireta.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    A sociedade de economia mista reúne capital público e privado, adota a forma de S.A. e tem o controle acionário (maioria do capital votante) com o Estado. Ex.: Petrobras e Banco do Brasil. Capital integralmente público e qualquer forma societária (A) caracterizam a empresa pública. Sua criação é autorizada por lei, e não feita diretamente por ela (B; CF, ). Há vinculação, e não subordinação, ao ministério (D).

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