Direito Constitucional · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Forma de Estado, forma e sistema de governo; chefias de Estado e de governo
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 20 · PRF · Certo ou Errado
No sistema presidencialista adotado pelo Brasil, as funções de chefe de Estado e de chefe de governo concentram-se na figura do presidente da República.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. No presidencialismo, o presidente da República acumula a chefia de Estado (representação da República nas relações internacionais e unidade do Estado) e a chefia de governo (direção da administração e condução da política interna). O Poder Executivo é exercido pelo presidente, auxiliado pelos ministros de Estado (CF, ).
Mais questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo; chefias de Estado e de governo
- Questão 21Ao manter relações com Estados estrangeiros e celebrar tratados internacionais, o presidente da República atua na condição de chefe de governo.
- Questão 22Ao exercer, com o auxílio dos ministros de Estado, a direção superior da administração federal, o presidente da República atua na condição de chefe de governo.
- Questão 23De acordo com o art. 18 da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
- Questão 1O Brasil adota a forma republicana de Estado e o sistema de governo presidencialista, de modo que as funções de chefe de Estado e de chefe de governo concentram-se na figura do…
- Questão 2A forma republicana de governo figura expressamente entre as cláusulas pétreas, de modo que não será objeto de deliberação proposta de emenda constitucional tendente a aboli-la.
- Questão 3O Poder Executivo federal é exercido, de forma colegiada, pelo Presidente da República e pelos ministros de Estado.