Direito Constitucional · Concurso PRF, PF, Polícia Penal, Detran
Questão de Forma de Estado, forma e sistema de governo; chefias de Estado e de governo
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Questão 1 · PRF · Certo ou Errado
O Brasil adota a forma republicana de Estado e o sistema de governo presidencialista, de modo que as funções de chefe de Estado e de chefe de governo concentram-se na figura do presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 1º c/c . No presidencialismo, ao contrário do que ocorre no parlamentarismo, as chefias de Estado e de governo são exercidas cumulativamente por uma mesma autoridade, o presidente da República.
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