Direito Constitucional · Concurso PRF, Detran
Questão de Poder constituinte originário e derivado
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Questão 3 · PRF · Certo ou Errado
Na formulação clássica do abade Sieyès, a titularidade do poder constituinte pertence ao monarca, que a delega a uma assembleia nacional.
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Gabarito: Errado
Errado. Para Sieyès ("Que é o Terceiro Estado?", 1789), o titular do poder constituinte é a nação. A doutrina moderna substituiu a nação pelo povo. O monarca nunca figurou como titular nessa teoria, construída justamente contra o absolutismo.
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