O condutor que dirige veículo automotor em via pública sem possuir permissão para dirigir ou habilitação, mas sem gerar perigo de dano, comete apenas infração administrativa de natureza gravíssima.

Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran

Questão de CTB — Crimes de trânsito

Responda antes de revelar o gabarito comentado.

Questão 12 · Certo ou Errado
O condutor que dirige veículo automotor em via pública sem possuir permissão para dirigir ou habilitação, mas sem gerar perigo de dano, comete apenas infração administrativa de natureza gravíssima.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Sem perigo de dano não há o crime do , que exige que a direção sem habilitação ocorra "gerando perigo de dano". Resta a infração do : gravíssima, multa (três vezes) e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.