Direitos Humanos · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Teoria geral dos direitos humanos — fundamentos, características, gerações, vertentes de proteção e PNDH-3
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Questão 5 · Certo ou Errado
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à paz são exemplos de direitos de terceira dimensão, de titularidade coletiva, associados ao valor solidariedade ou fraternidade.
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Gabarito: Certo
Certo. A 3ª dimensão reúne direitos de solidariedade/fraternidade, de titularidade coletiva, como paz, meio ambiente e desenvolvimento; o STF (MS 22.164) qualifica o meio ambiente como direito de 3ª geração, que consagra o princípio da solidariedade.
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